Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 18:16

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Junho de 2007 - 01:00

Violência X Segurança pública
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 09:44

Tarifa de água pode ser progressiva
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 10:16

Dívida trabalhista dos Correios deve ser paga por precatório
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 09:39

STF declara constitucional norma tributária do estado de São Paulo
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 10:48

Turma conclui que revista pessoal é permitida diante de fortes indícios de culpa
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 10:51

Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 12:21

TST garante integração de aviso prévio de 60 dias
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 11:44

TST nega equiparação salarial com base em incorporação de URP
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Conflito de Competência. Execução fiscal ajuizada fora do domicílio do réu. Incompetência relativa. Declaração de ofício. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 12:28

Fazendeiros querem suspender decreto que declara de interesse social imóvel rural em Minas Gerais
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 11:45

TST decide sobre validade de cláusula de acordo coletivo
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00

Pronúncia. Preliminar de nulidade do processo suscitada pelo recorrente. Rejeição. Recusa do próprio agente em realizar perícia.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:11

Chega ao STF ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00

Agravo regimental. Recurso especial. Eleições 2004. Propaganda eleitoral. Falta de notificação. Presunção. Prévio conhecimento. Impossibilidade
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:15

Lei estadual que criou programa de incentivos fiscais à produção de algodão no Paraná é julgada inconstitucional
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 14:06

Ministério Público recorre ao TSE contra decisão que isentou senador Delcídio Amaral do pagamento de multa de R$ 21,282 mil
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Complementação de pensão. Companheira.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 14:41

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 10:06

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus

Exibindo resultado de 6541 até 6560 de um total de 44606

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Violência X Segurança pública

Tarifa de água pode ser progressiva

Dívida trabalhista dos Correios deve ser paga por precatório

STF declara constitucional norma tributária do estado de São Paulo

Turma conclui que revista pessoal é permitida diante de fortes indícios de culpa

Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado

TST garante integração de aviso prévio de 60 dias

TST nega equiparação salarial com base em incorporação de URP

Conflito de Competência. Execução fiscal ajuizada fora do domicílio do réu. Incompetência relativa. Declaração de ofício. Impossibilidade.

Fazendeiros querem suspender decreto que declara de interesse social imóvel rural em Minas Gerais

TST decide sobre validade de cláusula de acordo coletivo

Pronúncia. Preliminar de nulidade do processo suscitada pelo recorrente. Rejeição. Recusa do próprio agente em realizar perícia.

Chega ao STF ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Agravo regimental. Recurso especial. Eleições 2004. Propaganda eleitoral. Falta de notificação. Presunção. Prévio conhecimento. Impossibilidade

Lei estadual que criou programa de incentivos fiscais à produção de algodão no Paraná é julgada inconstitucional

Ministério Público recorre ao TSE contra decisão que isentou senador Delcídio Amaral do pagamento de multa de R$ 21,282 mil

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Complementação de pensão. Companheira.

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos